Concelhos transmontanos que pedem ajuda pelo granizo não cumprem critérios.

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Ou seja, um serviço ou um bem devem corresponder às expectativas criadas junto do consumidor. Deste modo, quando se compra um determinado objecto, ou se contrata um serviço, caso estes não sirvam os efeitos pretendidos, o consumidor tem todo o direito de reclamar. As condições em que o pode fazer estão explícitas na Lei de Defesa do Consumidor. A associação de defesa do consumidor não recebe nada com os lucros, que foram de 1,5 milhões de euros no ano passado. Enquanto acionista, a Deco reconhece nas suas contas a fatia que lhe cabe nos resultados da Deco Proteste, que no ano passado correspondeu a cerca de 383 mil euros.

É ainda acusada de decidir os preços dos jogos para os consumidores e de ficar com 30% do valor entregue aos editores. É também acusada de decidir quantas unidades de jogos físicos podem ser produzidos e oferecidos pelos seus concorrentes e a quem pode contratar o seu fabrico. O SAPO TEK contactou a PlayStation Portugal para apurar se recebeu alguma notificação da ação popular. “De momento não tecemos comentários sobre o tema”, respondeu fonte da empresa. Na comunicação divulgada, o organismo que representa as associações europeias de defesa do consumidor também se refere ao IA Act, que posiciona numa área de intervenção paralela.

O Instituto Nacional de Estatíticas (INE) atualiza esta terça-feira estas estatísticas com dados de agosto. Os manifestantes vão protestar contra o despacho da Câmara Municipal de cessação de utilização do edifício, foi anunciado esta segunda-feira. Artistas e músicos arrendatários do centro comercial Stop, no Porto, vão voltar a manifestar-se no dia 22, na Avenida dos Aliados. Os manifestantes vão protestar contra o despacho da Câmara Municipal de cessação de utilização do edifício, foi anunciado esta segunda-feira. Siga o Oficina da Net no

e receba alertas e as principais notícias sobre concursos, empregos, estágios, governo e benefícios sociais. As operadoras de telecomunicações já lançaram as suas primeiras ofertas comerciais de 5G e desde dezembro, os clientes da MEO, NOS e Vodafone já podem aceder às redes de nova geração.

O ouro está a desvalorizar ligeiramente, depois de ter sido divulgada a inflação nos Estados Unidos, gerando dúvidas se a Reserva Federal já terá terminado o ciclo de aperto da política monetária. Neste momento o mercado estima ainda um novo incremento dos juros diretores em novembro. Assinado pela diretora do Departamento Municipal de Fiscalização, o edital, a que a Lusa teve acesso, informa da decisão do presidente da Câmara do Porto de “determinar a cessação da utilização do edifício, de todas as frações autónomas e do parque de estacionamento”. Em declarações à agência Lusa, na sexta-feira, o presidente da Associação Cultural de Músicos (ACM) do Stop, Rui Guerra, afirmou que os proprietários e arrendatários foram notificados, através de um edital afixado na porta do centro comercial. O despacho assinado pelos órgãos da Câmara Municipal do Porto, datado de 7 de setembro, dá seguimento à ordem de cessação de utilização do edifício do centro comercial Stop.

O índice de referência, Stoxx 600, desceu 0,32% para 453,94 pontos, com quase todos os setores no vermelho, à exceção da banca, dos media e do imobiliário. O setor automóvel caiu ligeiramente depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter anunciado que Bruxelas irá lançar uma investigação aos subsídios para carros elétricos vindos da China. Entre os movimentos de mercado, a BP caiu quase 3%, depois do CEO Bernard Looney se ter demitido ontem, após ter falhado em revelar antigas relações com colegas.

No motor de busca do DECO PROTESTE Select, os consumidores podem pesquisar os profissionais certos para os serviços que pretendem contratar e consultar a informação sobre as respetivas empresas e as suas avaliações feitas por outros consumidores. Entre os dias 7 e 10 de outubro, o Salão Imobiliário de Portugal irá regressar á FIL, em Lisboa. E nesta edição irá contar com a participação do serviço Deco Proteste Contactos PROTESTE Select. Também no Fórum TSF, Pedro Santos, da Confederação Nacional da Agricultura, afirmou que a medida mais eficaz seria a fixação de preços, “desde que isso não resulte num aumento ainda maior dos lucros da grande distribuição”. Um casal que matou o filho de apenas dez meses gastou mais de 450 mil euros em apoio jurídico pago pelos contribuintes britânicos.

E nesta edição irá contar com a participação do serviço DECO PROTESTE Select. À polícia, Wellington relatou que não se lembra de ver a avó ser ameaçada, nem dela ter inimizades. Apesar disso, o jovem contou que Mãe Bernadete passou a ter “muitos medos” após a morte de Flávio Gabriel Pacifico dos Santos, conhecido como “Binho do Quilombo”, em 2017.

Em relação aos servidores e funcionários municipais, a Secretaria de Saúde da Bahia afirmou que o repasse foi feito pelo MS diretamente para as prefeituras que implantaram o piso para os profissionais. O protesto aconteceu nesta segunda-feira (4), três dias depois que os alunos começaram a sentir os sintomas, na sexta-feira (1º). Alunos da Casa do Estudante disseram que, desde então, mais de mil pessoas se sentiram mal. Dois suspeitos de assaltos morreram, um em casa cidade, em confronto com policiais. Três pessoas foram presas e outras quatro morreram em troca de tiros com policiais.